O cenário atual de violência contra a mulher no Brasil tem sido preocupante, com um aumento significativo nos casos de agressão nos últimos anos. Entre 2022 e 2023, foram registrados quase 260 mil episódios de violência doméstica, representando um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior. Além disso, os casos de stalking, ou perseguição obsessiva, aumentaram em 34,5%, ultrapassando 77 mil casos. O país também contabilizou quase 3 mil tentativas de feminicídio, um aumento de 7,1%, e concedeu mais de 540 mil medidas protetivas de urgência, um salto de 26,7%.
Diante desse cenário alarmante, o Projeto de Lei do deputado Daniel Barbosa surge como uma tentativa de ampliar as ferramentas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta tem como objetivo oferecer mais segurança às vítimas de violência, regulamentando o uso do spray de pimenta e garantindo acesso imediato a essa ferramenta para aquelas que estão sob risco iminente.
A votação do projeto está marcada para ocorrer no mês de março de 2024, durante o período dedicado às discussões sobre violência de gênero, em especial no Dia Internacional da Mulher. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e se torne uma importante alternativa para combater a violência contra as mulheres no país.
