A proposta inclui que o Ministério da Saúde será responsável por desenvolver e implementar a plataforma, estabelecendo normas e protocolos para o seu funcionamento. Além disso, a pasta deverá monitorar e avaliar a qualidade e eficácia do atendimento prestado, além de promover campanhas de conscientização sobre o serviço de telemedicina.
As vantagens do atendimento por telemedicina para gestantes contemplam consultas regulares durante o pré-natal, monitoramento de sinais vitais e desenvolvimento fetal, orientações sobre nutrição, atividade física e cuidados com a saúde materna, bem como aconselhamento sobre planejamento familiar e amamentação.
A deputada Meire Serafim (União-AC) destaca a desigualdade na distribuição de serviços de saúde no Brasil, especialmente entre áreas urbanas e rurais. Para as gestantes que residem em regiões de difícil acesso, a iniciativa da telemedicina pode significar um grande avanço, considerando as longas distâncias até os centros de saúde, falta de transporte adequado e escassez de profissionais de saúde qualificados.
O Projeto de Lei 2099/24 aguarda análise nas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Posteriormente, caso aprovado, seguirá para apreciação no Senado para ser transformado em lei. É fundamental que medidas como essa sejam adotadas para garantir o acesso à saúde de qualidade a todas as gestantes, independente da região em que residam.
