O principal objetivo do selo é estimular o beneficiamento, o processamento e a oferta de cafés artesanais pelos produtores rurais. Também busca valorizar a identidade da produção através do uso de técnicas tradicionais e regionais, agregar maior valor ao produto, aumentar a geração de renda na atividade e promover o desenvolvimento do mercado de cafés artesanais.
O deputado Evair Vieira de Melo destaca que o sistema produtivo do café artesanal requer dos produtores rurais um processo meticuloso e constante busca pela qualidade em todas as etapas de produção, desde o plantio até a colheita, torra e moagem, além de uma seleção cuidadosa dos grãos para a obtenção da bebida. Com a implantação do Selo-Arte Café, espera-se intensificar esse processo, ampliando o dinamismo do segmento e agregando valor à produção própria, superando assim as desvantagens inerentes à pequena escala de produção e à comercialização do grão in natura.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esse tipo de tramitação dispensa a votação em plenário, a menos que haja algum recurso assinado por 52 deputados solicitando a apreciação da matéria em plenário.
A criação do Selo-Arte Café tem como objetivo fortalecer o setor de cafés artesanais, valorizando o trabalho artesanal dos produtores rurais e proporcionando maior visibilidade e reconhecimento para esses produtos. A certificação através do selo garantirá a qualidade e a autenticidade dos cafés artesanais, criando assim uma nova oportunidade de mercado para esse segmento.
A valorização dos cafés artesanais contribuirá não apenas para o desenvolvimento econômico dos produtores rurais, mas também para a preservação das tradições e técnicas regionais, além de promover a diversidade e a cultura do café no país. A expectativa é que o Selo-Arte Café impulsione a produção e o consumo de cafés artesanais, consolidando o Brasil como referência mundial nesse setor.
