O autor do projeto, deputado Pastor Gil (PL-MA), destacou a importância desse exame para identificar possíveis cardiopatias congênitas nos fetos. Atualmente, o ecocardiograma fetal é recomendado para gestantes com condições de saúde específicas, como diabetes e hipertensão, ou quando há suspeita de alterações genéticas, como a Síndrome de Down.
Segundo o deputado, a falta de diagnóstico precoce para cardiopatias congênitas pode contribuir significativamente para a mortalidade infantil, sendo responsável por aproximadamente 10% dos óbitos de crianças e metade das mortes por malformações congênitas.
A proposta prevê que as despesas com a realização desses exames ficarão a cargo dos orçamentos públicos da União, dos estados e dos municípios. Gil ressaltou que, atualmente, o custo do ecocardiograma fetal em hospitais e clínicas particulares pode variar de R$250 a R$600, o que representa uma barreira para muitas gestantes.
O próximo passo é a análise do projeto pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto seguirá em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em plenário.
