Projeto de lei propõe criação do “Selo Flor de Lótus” para empresas que valorizam a mulher e combatem a desigualdade de gênero em Alagoas.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 19, os parlamentares analisaram 20 itens da ordem do dia, entre eles, o projeto de lei ordinária nº 457/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP), que institui o “Selo Flor de Lótus”, a ser concedido às empresas que promovem a valorização da mulher e combatem a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho em Alagoas.

Segundo a deputada, o objetivo do Selo Flor de Lótus é promover a igualdade de gênero, a inclusão das mulheres e a redução das disparidades no contexto laboral, premiando as empresas que demonstrem seu compromisso em criar um ambiente de trabalho equitativo e inclusivo, impulsionando a transformação cultural necessária para alcançar a igualdade de gênero.

Para que uma empresa possa obter o Selo Flor de Lótus, será necessário implementar e executar algumas ações de valorização da mulher e enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Entre essas ações, destacam-se a implantação de políticas antidiscriminatórias e de promoção da diversidade, a redução da desigualdade de gênero dentro da empresa, a criação de sistemas de reclamações e recebimento de denúncias para mulheres vítimas de assédio sexual, moral e outras formas de violência contra a mulher no ambiente de trabalho, a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupem cargos ou funções iguais ou semelhantes, assim como o acesso equânime a programas de formação profissional promovidos pela empresa ou por ela contratados. Além disso, a empresa deve garantir a licença maternidade conforme a lei.

A proposta da deputada Gabi Gonçalves foi discutida em segundo turno pelos colegas da Casa, que reconheceram a importância de medidas que incentivem a valorização da mulher e a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. A iniciativa busca não apenas reconhecer as empresas que já adotam práticas em prol da igualdade de gênero, mas também estimular outras organizações a seguirem o mesmo caminho.

A concessão do Selo Flor de Lótus representa um reconhecimento público às empresas que se destacam na valorização da mulher e no combate à desigualdade de gênero. Além disso, ao incentivar a implementação de medidas a favor da igualdade de gênero, o projeto de lei contribui para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e equitativo em Alagoas. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e traga resultados positivos para as trabalhadoras do estado.

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