De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, o Poder Executivo ficaria responsável por expedir os regulamentos necessários para a execução da medida. As despesas decorrentes da criação do centro público correriam por conta das dotações orçamentárias próprias, que seriam suplementadas se necessário.
O deputado José Nelto defende a importância da implementação do centro, destacando o aumento significativo de doenças psicológicas nos últimos anos, principalmente a partir da pandemia de Covid-19. Segundo o parlamentar, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25% no primeiro ano da pandemia, de acordo com dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, ele ressaltou que ocorrem 800 mil suicídios por ano no mundo, o que significa um suicídio a cada 40 segundos, de acordo com a OMS.
Nelto ainda apontou que, apesar de diversos países terem incluído saúde mental e apoio psicossocial em seus planos de resposta à Covid-19, ainda existem “grandes lacunas” no atendimento e no diagnóstico relacionados a transtornos mentais. Ele acredita que a criação de um centro público específico sobre o tema poderá ajudar a amenizar os sintomas para os afetados e diminuir as taxas de suicídio no Brasil.
O PL 1584/23 terá sua tramitação analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o projeto seja aprovado por estas comissões, ele seguirá para a votação no plenário. No entanto, é importante lembrar que a proposta perderá o caráter conclusivo se houver divergência entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
