O objetivo da proposta é combater o comércio indevido de trabalhos científicos e acadêmicos no Brasil. O senador alerta para a prática cada vez mais frequente de venda de trabalhos como teses de conclusão de curso, e reforça a importância de coibir esse tipo de conduta, que considera imoral.
De acordo com Veneziano, a inteligência artificial, apesar de ser uma ferramenta valiosa que traz diversos benefícios para a humanidade, também apresenta uma faceta obscura voltada para a prática de atividades ilícitas. Ele destaca que um dos setores mais vulneráveis ao uso indevido da IA é o artístico, onde obras de arte, músicas e livros podem ser produzidos com características de determinado autor, tornando a identificação da autenticidade uma tarefa difícil.
Após passar pela CCT, o projeto seguirá para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta visa garantir a proteção dos direitos autorais e combater práticas fraudulentas que tenham como base o uso de tecnologias avançadas. A expectativa é que medidas como essa possam contribuir para um ambiente mais íntegro e ético no meio acadêmico e científico do país.
