Projeto de Lei propõe aplicação de flúor a cada seis meses em pacientes acima de 60 anos para prevenir problemas bucais.


O Projeto de Lei 5763/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão do uso de flúor concentrado a cada seis meses em pacientes com mais de 60 anos como uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a proposta também prevê a promoção de campanhas de conscientização para toda a população sobre a importância da aplicação do flúor pelo dentista na prevenção de infecções, cáries e desgaste dos dentes.

De acordo com o texto, os recursos para a implementação dessas medidas serão provenientes do Programa Brasil Sorridente e do Fundo Nacional do Idoso. Essas ações se tornarão parte da Lei 14.572/23, que trata da Política Nacional de Saúde Bucal.

O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), autor do projeto, destaca que o envelhecimento provoca diversas mudanças fisiológicas no organismo, incluindo o enfraquecimento dos dentes e da gengiva. Ele ressalta que problemas como cáries, sensibilidade dentária e gengivite são comuns na terceira idade e que uma saúde bucal deficiente pode causar processos inflamatórios e infecciosos crônicos, levando ao surgimento ou agravamento de doenças.

A proposta passará por análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, o PL seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A inclusão do flúor concentrado a cada seis meses em pacientes com mais de 60 anos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do SUS pode representar um avanço significativo na prevenção de problemas odontológicos nessa faixa etária. A conscientização da população sobre a importância dessas medidas também é fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida e saúde bucal para todos.

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