Projeto de lei proíbe supermercados de cobrarem por sacolas plásticas na capital, aguarda análise das comissões temáticas antes da votação.



Na última semana, um projeto de lei que promete causar impacto nos supermercados da capital foi protocolado na Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Cal Moreira (PL), tem como objetivo proibir a cobrança por sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, considerando essa prática abusiva e contrária ao Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o projeto de lei, os supermercados serão obrigados a disponibilizar sacolas plásticas reutilizáveis gratuitas para os clientes transportarem os produtos comprados. Além disso, os estabelecimentos deverão informar de forma clara sobre a proibição da cobrança e oferecer alternativas sustentáveis para a embalagem dos produtos.

Para garantir que os consumidores estejam cientes de seus direitos, o projeto prevê a instalação de placas informativas em locais de fácil visibilidade nos supermercados. Dessa forma, o cliente poderá escolher utilizar as sacolas plásticas reutilizáveis sem ter que pagar por elas.

A proposta ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara Municipal antes de seguir para votação. Caso seja aprovada, a medida terá um impacto significativo tanto para os consumidores, que poderão economizar nas compras, quanto para o meio ambiente, combatendo o uso excessivo de plástico.

Diante do cenário de preocupação com a preservação do meio ambiente e a busca por práticas mais sustentáveis, o projeto de lei surge como uma medida importante para incentivar a conscientização e a adoção de hábitos mais ecologicamente corretos no cotidiano dos consumidores da capital. Resta aguardar os próximos passos dessa proposta e os possíveis desdobramentos que ela pode trazer para o setor supermercadista.

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