De acordo com a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do projeto, proibir o cadastro reserva incentivará a administração pública a planejar de forma mais adequada e realista as necessidades de pessoal. Dessa forma, seria possível evitar que candidatos fiquem em uma lista de espera por um tempo indeterminado, aguardando a abertura de vagas.
A proposta também prevê uma exceção para o caso de concursos cujos editais tenham sido publicados antes da data de vigência da futura lei. Ou seja, os concursos que já estão em andamento não serão afetados por essa proibição.
O projeto encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e seguirá o rito de caráter conclusivo. Isso significa que será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após ser aprovado nessas comissões, o projeto poderá ser encaminhado para votação no Plenário.
A proibição do cadastro reserva tem sido tema de debate no âmbito do serviço público. Enquanto alguns defendem que essa medida trará maior transparência e eficiência no preenchimento de vagas, garantindo que apenas as vagas necessárias sejam ofertadas, outros argumentam que a existência do cadastro reserva é importante para suprir demandas imprevistas e evitar atrasos nos processos de contratação.
É importante ressaltar que, caso aprovado, o projeto de lei pode provocar mudanças significativas na forma como os concursos públicos são realizados no país. Resta acompanhar a tramitação dessa proposta para saber qual será o desfecho dessa discussão.
