De acordo com a proposta apresentada pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), a inclusão das pessoas autistas nos grupos prioritários só não ocorrerá se houver algum tipo de restrição sanitária específica estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O relator do projeto, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), se mostrou favorável à proposta, destacando a importância da prioridade na vacinação para as pessoas autistas. Segundo ele, essas pessoas enfrentam dificuldades em aderir a medidas preventivas como o uso de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos, o que aumenta o risco de exposição a doenças e disseminação de patógenos.
A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
É fundamental ressaltar a importância dessa iniciativa para garantir a proteção e a saúde das pessoas com transtorno do espectro autista, que muitas vezes enfrentam dificuldades extras no contexto de emergências sanitárias. A inclusão dessas pessoas nos grupos prioritários de vacinação é um passo significativo para garantir a igualdade de acesso à saúde e a proteção desses indivíduos vulneráveis em momentos de crise.
