De acordo com o projeto, a obrigatoriedade de disponibilizar Wi-Fi gratuito será aplicada em ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais, aeronaves que operam em voos brasileiros, trens, metrôs, veículos leves sobre trilhos, barcas, balsas e em outros meios aquaviários de transporte de passageiros. Essa medida tem como objetivo atender às necessidades dos passageiros, que cada vez mais utilizam a internet para se comunicar, trabalhar e se entreter durante suas viagens.
Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Além disso, as operadoras e concessionárias responsáveis pela implementação das redes Wi-Fi terão que adotar medidas de segurança de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Isso garantirá que as informações dos usuários sejam protegidas e que o acesso à internet seja seguro e confiável.
A proposta de oferecer Wi-Fi gratuito em meios de transporte é uma medida positiva que visa melhorar a experiência dos passageiros e acompanhar as demandas da sociedade conectada atual. Com a aprovação desse projeto, será possível aproximar ainda mais as pessoas da tecnologia e garantir o acesso à informação em diferentes contextos de mobilidade urbana.
