Segundo o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto, a intenção é expandir o número de bibliotecas em cidades menores, onde a presença dessas instituições é fundamental para o acesso à cultura e à informação. Ele ressalta que, apesar de a Lei Rouanet já permitir a doação de acervos e materiais para bibliotecas públicas, essa medida tem se mostrado insuficiente diante do cenário atual. Dados do Ministério da Cultura apontam que o Brasil perdeu pelo menos 764 bibliotecas públicas entre os anos de 2015 e 2020, o que levanta preocupações sobre o acesso à leitura para a população mais vulnerável.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, a proposta precisará passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei. A expectativa é de que a medida seja bem recebida pelos parlamentares, tendo em vista a importância do incentivo à cultura e à educação através do apoio às bibliotecas públicas, especialmente nas cidades menores. O projeto representa uma oportunidade de promover o conhecimento e a inclusão social por meio do acesso à leitura e ao saber.
