Segundo o texto da proposta, os infratores poderão ser punidos com reclusão de um a dois anos, além de serem obrigados a pagar uma multa. E a pena será aumentada em um terço se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, ou se houver o uso de arma.
Além disso, o projeto prevê que as penas sejam aplicadas em dobro nos casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres, visando proteger ainda mais esses grupos que são frequentemente alvo de violência e discriminação.
De acordo com o deputado Zé Silva, a violência e hostilidade contra dirigentes, treinadores e outros envolvidos no meio esportivo têm crescido nos últimos tempos, criando um clima de insegurança que prejudica o desenvolvimento saudável do esporte no país, que busca promover uma cultura de paz.
Com a criação de um tipo penal específico para crimes contra profissionais do esporte, o projeto busca responsabilizar os agressores por seus atos e enviar uma mensagem clara de que tais comportamentos são inaceitáveis e passíveis de punição.
A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, será analisada pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, essa lei representará um avanço significativo na proteção dos profissionais do esporte e na promoção de um ambiente saudável e seguro para a prática esportiva no Brasil.
