O projeto busca definir o que constitui perturbação em contextos religiosos, especificando que qualquer pessoa que insista em permanecer no local de culto contra a orientação de líderes religiosos pode ser punida. As penalidades financeiras, previstas na legislação, sofrerão aumento gradativo caso o infrator reincida. Notavelmente, as multas dobrarão para aqueles cuja motivação seja política ou em situações onde haja emprego de violência ou grave ameaça, delineando uma resposta mais rígida para casos de infração com conotação violenta.
Padilha defende a iniciativa, destacando que, embora a liberdade de culto seja um direito bem estabelecido pela Constituição, a intolerância religiosa ainda é uma preocupação significativa em diversos cantos do Brasil. O projeto não apenas visa proteger os locais de culto, mas também reforçar o direito constitucional ao livre exercício religioso, desestimulando atos de intolerância através da imposição de penalidades financeiras.
Se encaminhado com sucesso ao Poder Executivo e sancionado, esta legislação tornaria-se um instrumento jurídico significativo na defesa do direito à prática religiosa pacífica e sem interrupções. A expectativa é que a medida incentive um ambiente de respeito mútuo entre diferentes crenças no país, promovendo maior harmonia social e garantindo que os espaços de culto sejam preservados de qualquer forma de interferência externa.
