A “depreciação acelerada” funciona como uma antecipação de receita para as empresas. Basicamente, toda vez que uma indústria adquire um bem de capital, ela pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, à medida que o bem vai se depreciando.
O projeto encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. A medida valerá para as aquisições ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do próximo ano.
Em entrevista, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que a medida não se trata de isenção tributária, mas sim de antecipação no abatimento a que as empresas têm direito. Segundo Alckmin, “Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade. O que muda é o fluxo de caixa”.
Com a anunciada medida, o governo busca incentivar o investimento em equipamentos e maquinários, visando modernizar as indústrias nacionais e aumentar a competitividade do Brasil no mercado internacional. A expectativa é que a medida possa impulsionar a economia e fomentar o crescimento dos setores beneficiados. Entretanto, existem críticas quanto ao impacto fiscal que essa medida pode gerar, uma vez que o governo abrirá mão de receitas no curto prazo.
O projeto de lei agora seguirá para apreciação e votação no Congresso, onde a discussão sobre os impactos econômicos e a efetividade da medida deverá ser amplamente debatida.
