Padre Cícero Romão Batista, nascido em 24 de março de 1844 na cidade de Crato, no Ceará, teve uma trajetória marcante. Após cursar o seminário em Fortaleza, ele foi ordenado padre aos 26 anos, em 1870. Posteriormente, o padre se estabeleceu na região de Juazeiro do Norte, onde desenvolveu um intenso trabalho pastoral, realizando pregações, aconselhamentos, confissões e visitas domiciliares.
O padre faleceu em 20 de julho de 1934, na cidade de Juazeiro do Norte, aos 90 anos de idade. Em 2022, foi autorizado o início do processo de beatificação de Padre Cícero. Atualmente, a região realiza tradicionalmente a Romaria de Padre Cícero no mês de março, que inclui festividades, danças e apresentações teatrais. As datas de nascimento e morte do padre atraem muitos devotos de todas as partes do Brasil para a cidade.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um registro que homenageia brasileiros ou grupos de brasileiros que se dedicaram e se sacrificaram em defesa e construção do país, com atos de heroísmo excepcionais. O livro está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Além do projeto de lei que inscreve o nome de Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também está previsto na pauta do Plenário a apreciação de um projeto de decreto que contém os termos de um acordo de intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de San Marino, que está localizada dentro do território da Itália. O texto, que já foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), conta com o voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O acordo, assinado em 2016, tem como objetivo viabilizar a troca de informações entre as autoridades tributárias dos dois países, visando o fortalecimento do combate à fraude e à evasão fiscal. No caso brasileiro, o acordo inclui também informações sobre os tributos cobrados por estados e municípios. Além disso, o texto prevê a preservação das regras de sigilo fiscal por parte dos agentes de ambos os países.
Segundo a exposição de motivos enviada pelo Poder Executivo, o acordo ganha importância no contexto internacional atual, que busca maior transparência tributária, aumento da cooperação entre as administrações tributárias e restrições ao planejamento tributário agressivo, considerado pelo G-20 como um dos agravantes da crise financeira global.
