Uma proposta de Projeto de Lei (PL) tem chamado a atenção na Câmara dos Deputados. O PL 3033/24 visa garantir atendimento em curto prazo na rede pública de saúde para pessoas que cometeram autolesão e tentativa de autoextermínio, além de oferecer suporte aos familiares de quem se suicidou. A ideia é agendar uma consulta de acolhimento em até sete dias após notificação de caso de violência autoprovocada.
De acordo com a autora do projeto, deputada Professora Goreth (PDT-AP), o objetivo é proporcionar um acompanhamento imediato por profissionais da saúde mental, com psicoterapia e, se necessário, medicamentos. Estudos apontam que um tratamento adequado pode evitar novas tentativas de autoagressão. A deputada ressalta a importância de eliminar as barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde psíquica, contribuindo para a prevenção do suicídio.
A proposta, que precisa passar por várias etapas de análise legislativa, busca modificar a lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Caso aprovada, a medida configurará o descumprimento do prazo como infração sanitária. Além disso, a autoridade sanitária estará dispensada de notificar o serviço público de saúde caso a pessoa opte por ser atendida na rede privada.
Dados alarmantes mostram um aumento na taxa de suicídio entre os jovens no Brasil, assim como nas notificações de autolesão. A falta de acesso aos serviços de saúde mental adequados é apontada como um dos principais desafios. A proposta do PL 3033/24 visa enfrentar essa realidade, assegurando um suporte rápido e eficaz às pessoas em situação de risco.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e senadores, o que ocorrerá após análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A iniciativa é mais um passo importante na luta pela prevenção do suicídio e pela promoção da saúde mental no país.
