A justificativa para a iniciativa remonta aos recentes eventos ocorridos no Rio Grande do Sul. Nos meses de abril e maio deste ano, o transbordamento do Rio Guaíba resultou em uma tragédia, com graves consequências para a população local. Segundo Sanderson, a instalação de equipamentos de monitoramento de nível de água poderia ter proporcionado uma atuação mais rápida e precisa das autoridades, minimizando os danos.
“O Serviço Geológico do Brasil, órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia, tem alertado que nem todas as regiões ribeirinhas do país possuem sistemas adequados de monitoramento”, ressaltou o deputado, destacando a necessidade urgente de modernizar as estratégias de prevenção e resposta a desastres naturais.
O projeto avança em um rito de tramitação conhecido como “caráter conclusivo”, no qual a proposta é votada somente pelas comissões designadas. Não há, nesse trâmite, a necessidade de deliberação no Plenário, a menos que haja decisões divergentes entre as comissões ou um recurso assinado por ao menos 52 deputados que exija a apreciação do projeto em Plenário.
As comissões envolvidas na análise do projeto incluem a de Administração e Serviço Público; de Integração e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A implementação desta lei depende da aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O projeto de medição de nível da água dos rios nas áreas ribeirinhas se apresenta como um passo significativo rumo à mitigação de desastres naturais no Brasil. Tal medida não só procurará prevenir tragédias como a do Rio Grande do Sul, mas também promoverá a segurança e bem-estar das comunidades vulneráveis. A proposta de Sanderson evoca um chamado à ação para que as autoridades estejam melhor preparadas para enfrentar os inevitáveis desafios trazidos pelas variações climáticas em um cenário de mudanças ambientais.
