A proposta também prevê que as escolas forneçam informações claras sobre o conteúdo nutricional das refeições, detalhando a quantidade de açúcares, fibras, proteínas e micronutrientes. Além disso, crianças e adolescentes que necessitam de alimentação especial devem ser atendidos, e o descumprimento das normas acarretará penalidades, como multas e possíveis interdições.
O deputado Fábio Teruel (MDB-SP), autor da proposta, destaca a importância de políticas públicas para combater a obesidade infantil, considerada uma epidemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ele enfatiza a urgência de medidas para reduzir e prevenir esse problema nas crianças e adolescentes do país.
Com tramitação em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5319/23 será analisado pelas comissões de Saúde, Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa análise permitirá a discussão mais aprofundada do texto e a avaliação de possíveis emendas ou ajustes necessários para aprimorar a proposta.
Assim, a iniciativa busca garantir a oferta de refeições escolares mais saudáveis e adequadas às necessidades nutricionais dos alunos, contribuindo para a promoção da saúde e o combate à obesidade infantil no Brasil. É importante que a sociedade esteja atenta e participe do debate sobre o projeto, que tem potencial para impactar positivamente a vida de milhares de estudantes em todo o país.
