De acordo com os artigos do projeto, as pulseiras de identificação devem possuir características específicas como um sistema que impeça a reutilização, ser invioláveis, intransferíveis, resistentes à água, não tóxicas e hipoalergênicas, além de um sistema de fechamento seguro. Todas as despesas relacionadas às pulseiras devem estar inclusas nos gastos gerais do evento.
O principal objetivo dessa medida é prevenir o desaparecimento de crianças em eventos de grande público e facilitar a identificação delas em caso de emergência. Lelo Maia justificou a proposta destacando que a segurança das crianças é fundamental e que essa determinação é uma das formas de garantir maior segurança e minimizar danos.
A aprovação desse projeto é um passo importante para garantir a proteção das crianças em eventos públicos e demonstra a preocupação do legislativo com a segurança de um dos grupos mais vulneráveis da sociedade. A iniciativa também destaca a importância da prevenção de situações de risco e a necessidade de medidas proativas para garantir o bem-estar e a proteção das crianças em ambientes de grande aglomeração.
Portanto, a aprovação desse projeto representa um avanço na legislação e uma importante medida para garantir a segurança das crianças em eventos públicos.É importante que os organizadores sigam as determinações da lei e adotem as medidas necessárias para que as pulseiras de identificação sejam disponibilizadas de forma eficiente e segura. A proteção das crianças é responsabilidade de todos e iniciativas como essa são fundamentais para garantir um ambiente seguro e tranquilo para os pequenos.
