As ações financiadas por essa verba terão como foco a conscientização sobre os danos sociais e individuais causados pela corrupção, a promoção do apoio público ao combate a este crime, o incentivo à denúncia de práticas corruptas e o desestímulo ao comportamento corrupto. Entre as medidas propostas, está a instalação de placas informativas em rodovias federais e estaduais a cada 50 quilômetros, no mínimo. Essas placas devem incluir informações de contato, como telefone, site e local para envio de mensagens de denúncia, facilitando a comunicação com o Ministério Público.
De acordo com o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta, a iniciativa é fundamental para a construção de uma cultura política que estimule a democracia e proteja os interesses coletivos. “Ratificamos a importância deste projeto como instrumento eficaz na promoção do espírito democrático e no resguardo dos interesses coletivos”, afirmou o parlamentar.
O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso obtenha parecer favorável em todas essas instâncias, a proposta seguirá para o Senado Federal, onde também precisará ser aprovada para que possa ser sancionada e transformada em lei.
A iniciativa de Duda Ramos reflete a crescente preocupação da sociedade brasileira com a luta contra a corrupção e a necessidade de ações concretas e contínuas para erradicar esse mal que afeta diversos setores do país. O projeto não só reforça o compromisso público com a transparência, mas também busca envolver toda a sociedade na vigilância e combate a atos ilícitos, promovendo um ambiente político e social mais íntegro e confiável.
À medida que tramita pelas comissões e chega ao Senado, a proposta será acompanhada de perto por diversos setores da sociedade, interessados em ver avanços reais na luta contra a corrupção no Brasil.
