PROJETO DE LEI! – Deputados Aprovam em 1º Turno Programa de Agricultura Urbana para Impulsionar Segurança Alimentar e Renda em Comunidades



Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 5, a Assembleia Legislativa avançou na aprovação do projeto de lei que busca revolucionar a produção de alimentos nas áreas urbanas e periurbanas do Estado. Com a presença de 20 parlamentares, o projeto de lei ordinária nº 784/2024, apresentado pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), foi votado em 1º turno, marcando um passo significativo na busca por soluções sustentáveis e inclusivas para a sociedade alagoana.

O Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, como é oficialmente denominado, visa incentivar a agricultura em áreas urbanas, promovendo não apenas a produção de alimentos saudáveis, mas também a geração de empregos e renda para populações locais. O projeto surge em resposta à necessidade crescente de abordar questões como a segurança alimentar e nutricional, as mudanças climáticas e o empoderamento de comunidades vulneráveis – incluindo mulheres, jovens e idosos.

Ronaldo Medeiros, autor do projeto, destacou que o intuito é criar um ambiente onde a agricultura urbana se torne uma ferramenta vital para o desenvolvimento social e ecológico das cidades. Segundo o parlamentar, a iniciativa poderá “contribuir de forma significativa para a transformação de hábitos alimentares e para a melhoria da qualidade de vida, promovendo um futuro mais sustentável em harmonia com as características urbanas”.

Agora, o projeto segue para mais uma rodada de discussões e votações. Só após esta etapa, o texto poderá ser enviado ao Poder Executivo para sanção e transformação em lei. A expectativa é que a regulamentação do programa coloque Alagoas como um modelo a ser seguido em termos de políticas públicas que integrem desenvolvimento urbano e sustentabilidade ambiental.

A potencial aprovação do programa não apenas promete benefícios diretos para a população em termos de acesso a alimentos frescos e saudáveis, mas também insinua um avanço no comprometimento do estado em torno das questões climáticas globais e da promoção de um desenvolvimento mais igualitário e inclusivo.

Se aprovado em sua totalidade, o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana deverá se tornar uma referência em termos de políticas públicas inovadoras, capazes de aliar o crescimento econômico à conservação ambiental, numa estratégia eficaz para enfrentar simultaneamente desafios sociais e ecológicos.

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