O Projeto de Lei 6224/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as escolas ofereçam cursos de formação de brigadistas voluntários aos alunos e professores. No entanto, o texto exclui os alunos do ensino fundamental da regra.
De acordo com o projeto, o curso de formação de brigadistas voluntários deverá ser incluído no calendário anual das escolas e poderá ser realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, Brigadas de Combate a Incêndio, secretarias de Saúde e outros órgãos públicos correlatos.
O deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO), autor do projeto, ressaltou a importância da formação de brigadistas voluntários nas escolas, destacando que, nos prédios comerciais, a presença de bombeiros civis treinados é comum, mas nas escolas ainda não há equipes de brigadistas.
Com carga mínima de oito horas, o curso de formação de brigadistas voluntários terá duas partes. A primeira abordará noções básicas de atendimento pré-hospitalar, incluindo avaliação e segurança da cena, nível de consciência da vítima, crises convulsivas, hemorragias e reanimação cardiopulmonar. A segunda parte tratará das noções básicas de prevenção e combate a incêndios, abordando teoria do fogo, identificação de classes de incêndio, manuseio de aparelhos extintores e procedimentos de evacuação da edificação.
Além disso, as escolas também serão obrigadas a elaborar o Plano de Abandono da Edificação, que deverá ser do conhecimento da comunidade escolar, com pelo menos uma simulação por semestre. Esse plano deverá conter a rota de fuga, planta de emergência e plano de contingência.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa garantir a segurança nas escolas por meio da formação de brigadistas voluntários e do planejamento de situações de emergência. A iniciativa busca preparar a comunidade escolar para agir de maneira eficaz em casos de incêndio ou outros eventos que coloquem em risco a segurança dos alunos e professores.
