Projeto de Lei 6003/23 inclui oncologia pediátrica no currículo de Medicina e Enfermagem para aprimorar diagnóstico precoce e qualidade de vida

O Projeto de Lei 6003/23, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), está em análise na Câmara dos Deputados e propõe a inclusão da oncologia pediátrica no currículo dos cursos superiores de Medicina e Enfermagem. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo tornar mais eficaz o diagnóstico precoce, reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer.

Segundo o parlamentar, a inserção de conteúdos específicos sobre câncer infantojuvenil nos cursos de Medicina e Enfermagem pode contribuir significativamente para a formação de profissionais capacitados a lidar com essa área da saúde. O deputado ressaltou a importância da medida, que visa preparar os futuros profissionais para lidar com os desafios e demandas da oncologia pediátrica.

Além disso, o projeto estabelece um prazo de 12 meses, a partir da vigência da futura lei, para que os cursos de Medicina e Enfermagem em funcionamento possam adequar seus currículos e incluir os conteúdos específicos sobre câncer infantojuvenil.

Em termos de tramitação, a proposta segue um rito conclusivo e deverá ser analisada pelas comissões de Saúde, Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania. De acordo com as regras estabelecidas, o projeto poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, a matéria perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Essa iniciativa legislativa representa um avanço significativo na área da saúde e no ensino superior, uma vez que visa aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde, preparando-os para lidar com uma realidade complexa e desafiadora da prática médica e de enfermagem. Portanto, a proposta representa um passo importante para o fortalecimento do atendimento oncológico pediátrico no Brasil.

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