O projeto em questão traz dispositivos que estabelecem uma ligação direta entre os fatores ambientais e a saúde humana. De acordo com a proposta, é crucial defender a qualidade ambiental e as condições de saúde coletiva como um valor inseparável do exercício da cidadania. A deputada Ana Pimentel (PT-MG), autora do projeto, destaca que elementos como poluição do ar, contaminação da água, desmatamento e perda de biodiversidade impactam diretamente na saúde humana, desencadeando doenças respiratórias, cardiovasculares, infecciosas, entre outras.
A tramitação do projeto seguirá nas comissões de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas por essas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, o caráter conclusivo pode ser perdido caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver um recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Essa proposta busca fortalecer a relação entre educação ambiental e saúde humana, reconhecendo que a preservação do meio ambiente é essencial para garantir a qualidade de vida e o bem-estar de toda a população. A saúde e o meio ambiente estão diretamente interligados, e medidas que promovam a proteção ambiental contribuem para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo.
