Segundo o texto do projeto, os infratores terão a opção de realizar atividades como o plantio de árvores em áreas urbanas, a conservação de jardins públicos ou o plantio de hortas. Estas ações serão supervisionadas por profissionais capacitados e realizadas em locais determinados pelo juiz responsável, garantindo a efetividade das atividades e o cumprimento das medidas impostas.
O deputado Clodoaldo Magalhães, autor da proposta, destaca a importância dessa iniciativa como forma de proporcionar uma alternativa de ressocialização aos infratores, ao mesmo tempo em que promove a conscientização sobre a preservação do meio ambiente. Para Magalhães, essa é uma oportunidade de unir a necessidade de punição com a contribuição para um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preconiza a Constituição Federal.
O projeto, que se encontra em tramitação com caráter conclusivo, passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, é necessário que a proposta seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Diante da relevância e dos impactos positivos que essa medida pode trazer, a sociedade aguarda com expectativa a evolução do trâmite legislativo e a discussão sobre a eficácia dessas medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para jovens infratores. A conscientização e o comprometimento com a preservação do meio ambiente são temas cada vez mais urgentes e essas iniciativas legislativas são passos importantes nesse sentido.
