Inicialmente, o projeto de Alcolumbre visava apenas o aumento das penalidades para quem realiza a extração ilegal de recursos minerais. No entanto, ao chegar à Câmara, o texto foi incorporado a propostas que tratam de outros crimes ambientais, como as queimadas. Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, pulando a etapa da CCJ, que é presidida pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC).
Nesta semana, o governo federal promoveu reuniões para discutir os projetos em trâmite no Congresso que abordam o endurecimento das penas para crimes ambientais. Até o momento, o projeto de Alcolumbre é visto como o mais avançado e provável de ser aprovado pelo Palácio do Planalto.
A expectativa é que o governo aposte nesse projeto para promover mudanças na legislação dos crimes ambientais, com a previsão de uma possível aprovação ainda neste semestre. Atualmente, a legislação prevê detenção de 2 a 4 anos para aqueles que provocam incêndios dolosos em florestas ou outras formas de vegetação no Brasil. As propostas apensadas ao projeto de Alcolumbre na CCJ da Câmara estabelecem penas que variam de 4 a 10 anos de prisão, dependendo da gravidade do crime.
Além disso, um dos projetos em análise também propõe que crimes ambientais que causem danos graves aos ecossistemas e coloquem em risco a vida e saúde das pessoas sejam considerados hediondos. Com essas medidas em vista, o cenário para a aprovação de um aumento nas penas para quem provoca queimadas no país parece estar se aproximando.
