Durante a sessão, foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 468/24, apresentado pelo deputado David Soares. Este substitutivo, oriundo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, não altera o conteúdo central da proposta original, mas sim realiza algumas modificações formais de redação.
O relator do projeto, deputado Reginaldo Veras, enfatizou a importância da iniciativa reiterando o valor intrínseco das pessoas idosas, que trazem consigo uma vasta bagagem de experiências e conhecimento. Veras destacou que a educação deve ser vista como um direito fundamental, que se estende a todos, independentemente de sua faixa etária. Para ele, essa medida é um passo significativo rumo à justiça social e à inclusão, permitindo que os idosos continuem contribuindo ativamente para a sociedade.
Essa nova norma será integrada ao Estatuto da Pessoa Idosa, o qual já prevê que as instituições de ensino superior ofereçam cursos e programas de extensão destinados a essa faixa etária, tanto no formato presencial quanto à distância. Com isso, busca-se fortalecer ainda mais o compromisso das instituições educacionais com a inclusão.
Os próximos passos da proposta incluem sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será votada em caráter conclusivo. Somente após a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado a proposta poderá se tornar lei. Essa medida representa um avanço significativo na luta por um espaço mais inclusivo e acessível para todos na educação superior brasileira, refletindo um compromisso crescente com a valorização da terceira idade.
