Os beneficiários do Pé-de-Meia podem receber até R$ 9.200 até o fim do ensino médio, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo programa, como uma frequência mínima de 80% nas aulas. Essa regra é válida tanto para alunos do ensino regular como da educação de jovens e adultos (EJA).
Uma dúvida comum entre os estudantes é sobre o cálculo da frequência. A parcela paga em um determinado mês leva em consideração a presença do estudante nos meses anteriores, sendo um cálculo contínuo que considera tanto a presença mensal como a soma total das presenças ao longo do ano letivo.
Além disso, o programa também prevê o pagamento de incentivos aos novos estudantes do ensino médio público que se encaixam nos critérios estabelecidos, como fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Os depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes beneficiários. Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso dos recursos. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias para a execução do programa, garantindo o acesso dos estudantes matriculados nas redes de ensino à iniciativa.
Assim, o Programa Pé-de-Meia se destaca como uma importante ferramenta de incentivo à educação e de promoção da inclusão social, estimulando a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio público.
