De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, a cachaça já paga cerca de quatro vezes mais impostos do que a cerveja devido às distorções nas alíquotas nominais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essa disparidade coloca em risco a sobrevivência da bebida tradicional brasileira, tendo em vista que a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados não contempla uma revisão justa e equitativa para o setor.
Além disso, o manifesto lançado pelos produtores também enfatiza a necessidade de um tratamento diferenciado para micro e pequenos produtores no imposto seletivo. O texto original do governo federal previa um modelo de tributação que combinava duas formas de alíquota, considerando o valor do produto e a quantidade de álcool puro. No entanto, as alterações realizadas na Câmara impuseram uma alíquota por categoria e progressiva de acordo com o teor alcoólico.
Com mais de 10 mil marcas de cachaça e 1,2 mil cachaçarias registradas no Brasil em 2023, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, o setor é responsável por mais de 600 mil empregos diretos e indiretos. A preocupação dos produtores é que a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados prejudique a competitividade do produto nacional e favoreça de forma desproporcional a cerveja, impactando negativamente toda a cadeia produtiva da cachaça. Agora, a expectativa dos produtores é que o Senado Federal reveja o texto da reforma tributária e promova ajustes que garantam a sustentabilidade do setor.
