Problemas estruturais colocam em risco moradores do Conjunto Residencial Maria Gislene Matheus, em Marechal Deodoro



Após uma série de problemas estruturais, o Conjunto Residencial Maria Gislene Matheus, localizado no município de Marechal Deodoro, foi alvo de uma inspeção realizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A procuradora da República Roberta Bomfim conduziu a vistoria como parte do inquérito civil n.º 1.11.000.000751/2018-24, que foi instaurado para investigar deficiências nas obras de infraestrutura do empreendimento, especialmente no que diz respeito ao abastecimento de água, tratamento de esgoto, pavimentação e rede elétrica de alta-tensão.

Além do MPF, a inspeção contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e Secretaria Municipal de Governo. Durante a vistoria, foram observados alguns avanços, como a construção de equipamentos públicos pelo Município de Marechal Deodoro, incluindo uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um ginásio e uma escola. No entanto, foram identificados problemas na estrutura do residencial, como buracos e erosão do solo nas ruas. As vias de acesso, apesar de asfaltadas, estão danificadas, e a camada de brita abaixo do asfalto foi considerada inadequada.

Grande erosão foi observada em um dos lados do residencial, onde a encosta que sustenta o empreendimento está comprometida. Do outro lado, construções irregulares foram identificadas em uma área invadida. Os representantes municipais alegaram que as obras realizadas pela construtora e as intervenções da BRK Ambiental na região contribuíram para a instabilidade da encosta. O solo apresenta alta umidade e frequentes alagamentos, o que agrava a situação. Além disso, problemas no sistema de esgoto foram apontados como fatores agravantes da erosão, colocando em risco as moradias próximas à encosta. Algumas unidades já foram interditadas e evacuadas pela Defesa Civil do Município.

Durante a inspeção, a prefeitura recolheu imediatamente o lixo encontrado no local. Foi informado que uma nova empresa responsável pela coleta de lixo foi contratada recentemente e os problemas de acumulação de lixo são menos frequentes.

O empreendimento foi financiado pelo Banco do Brasil e ainda enfrenta questões relacionadas à documentação dos moradores e regularização da posse.

Foi estabelecido que, até o início de dezembro, a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentará ao MPF um levantamento sobre a ocupação do residencial. O objetivo é identificar os atuais ocupantes das unidades que possuem a documentação regularizada junto ao Banco do Brasil, quantas das 236 famílias afetadas pelas enchentes de 2017 ainda residem no empreendimento, desde quando os moradores estão no local e como obtiveram acesso às moradias.

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