A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do projeto PL 130/2019, que deu origem à lei, ressaltou a importância das ações de conscientização, destacando a necessidade de oferecer suporte emocional e psicológico para as mulheres grávidas, que muitas vezes enfrentam desafios emocionais e mentais durante a gravidez e após o parto. A inclusão dessa iniciativa na legislação representa um marco na política de saúde pública, visando proteger não apenas a saúde física, mas também a saúde mental das gestantes.
A nova lei traz um conjunto de medidas que visam, dentre outras coisas, garantir um acompanhamento mais humanizado e acolhedor para as mulheres grávidas, reconhecendo a importância do cuidado integral para a saúde durante esse período crucial. Além disso, a iniciativa também busca combater o preconceito e os estigmas relacionados à saúde mental das gestantes, promovendo uma cultura de respeito e cuidado com a saúde emocional das mulheres grávidas e puérperas.
O impacto dessa nova legislação é significativo, pois coloca em pauta a importância da saúde mental das gestantes, um tema muitas vezes negligenciado e pouco discutido. As regras estabelecidas pela Lei 14.721/2023 entrarão em vigor em maio de 2024, permitindo tempo hábil para que os hospitais e estabelecimentos de saúde se adequem e desenvolvam as atividades de conscientização previstas na legislação.
Com essa iniciativa, o Brasil dá mais um passo importante na garantia de direitos e cuidados voltados para as gestantes e puérperas, reconhecendo a necessidade de um olhar mais sensível e abrangente para a saúde das mulheres nesse período tão especial de suas vidas.
