De acordo com o projeto, os alunos só poderão utilizar os celulares em sala de aula para fins pedagógicos ou didáticos, seguindo as orientações dos profissionais de educação. A ideia por trás da lei é evitar distrações e promover um ambiente mais propício para o aprendizado, buscando minimizar o impacto negativo que o uso excessivo de tecnologia pode ter no desenvolvimento dos estudantes.
No entanto, a medida prevê exceções em casos de estado de perigo, necessidade ou força maior, garantindo que os estudantes possam utilizar seus dispositivos em situações emergenciais. A implementação dessa restrição gera debates entre defensores e críticos, que questionam a eficácia da medida e levantam questões sobre a liberdade individual dos alunos.
A sanção do projeto pelo presidente Lula marca um novo capítulo na educação brasileira, com possíveis reflexos no comportamento dos estudantes e na dinâmica das salas de aula. Resta agora acompanhar de perto como as escolas e os alunos irão se adaptar a essa nova realidade, buscando encontrar um equilíbrio entre o uso responsável da tecnologia e a qualidade do ensino.