O anúncio desse encontro foi realizado durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (11) pelo próprio presidente do Senado logo após uma reunião prévia com uma comitiva de Minas Gerais liderada pelo vice-governador Mateus Simões e o secretário de Fazenda, Luís Cláudio, juntamente com uma equipe técnica.
O principal objetivo da reunião entre o presidente do Senado e os governadores é discutir as linhas gerais de um projeto de lei complementar que visa regularizar a situação da dívida dos estados. Dentre as propostas em pauta, está a possibilidade de a União receber ativos, como participação acionária em empresas estaduais e “recebíveis”, em troca da federalização das dívidas, o que ajudaria a amortizar o valor do principal.
Um dos pontos fundamentais abordados durante as discussões é a indexação das dívidas dos estados com a União, que atualmente é considerada muito alta e inviável de ser quitada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também ressaltou a importância das contrapartidas propostas pelo Ministério da Fazenda, que visam garantir investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura e educação.
Além disso, durante a coletiva, Pacheco abordou outras questões relevantes, como a necessidade de estabelecer regras para a internet sem que isso represente um ato de censura, e a decisão do Senado em limitar as chamadas “saidinhas” dos presídios, visando evitar a reincidência de crimes por parte dos beneficiados. O presidente do Senado reforçou a importância do funcionamento adequado dos aparatos policial e institucional para garantir a segurança da sociedade.
Com uma postura firme e focada na resolução dos problemas, Rodrigo Pacheco demonstrou estar comprometido em buscar soluções efetivas para a situação financeira dos estados mais endividados do país, garantindo o apoio do Senado para a aprovação das medidas necessárias. A expectativa é que, em breve, um projeto de lei seja apresentado no Congresso Nacional para iniciar o processo legislativo e iniciar as mudanças tão aguardadas por essas unidades federativas.
