Presidente do Senado espera apresentação de projeto para renegociação de dívidas dos estados com a União e discute pauta prioritária para a próxima semana.


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (13) que espera que na próxima semana seja apresentado um projeto para a renegociação das dívidas dos estados com a União. Em um tom de apoio aos estados endividados, Pacheco manifestou seu desejo por termos mais favoráveis que garantam a viabilidade financeira dessas unidades da federação. Além disso, ele se mostrou aberto a discutir o assunto com a equipe econômica do governo.

Durante a entrevista, o presidente do Senado afirmou que pretende abordar a questão com o presidente Lula e também ter conversas com os governadores para debater a proposta de um programa de pagamento das dívidas estaduais. Entre os estados mais afetados pelas dívidas com a União, Pacheco citou Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para ele, a proposta deve buscar alternativas para o pagamento das dívidas que não prejudiquem os servidores públicos nem resultem na perda de patrimônio estatal. Em sua visão, a solução para o impasse entre estados e União em relação às dívidas é uma das prioridades no cenário federativo atual.

Além disso, Pacheco anunciou que na próxima semana serão votados projetos importantes no Plenário do Senado, como o PLC 29/2017, que define novas regras para o seguro privado, e o PL 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Também estão previstos avanços em projetos de interesse da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação do Rio Grande do Sul e acordos para a votação da PEC 66/2023, que busca aliviar as contas dos municípios.

Em relação ao projeto de lei (PL 1.904/2024) que trata da equiparação da interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio, Rodrigo Pacheco expressou cautela e destacou a importância de submeter a matéria às comissões adequadas para análise. Ele ressaltou a necessidade de ouvir as mulheres do Senado, que são as representantes legítimas da população feminina brasileira, para entender a posição delas sobre o tema.

Com uma postura equilibrada e determinada, Rodrigo Pacheco demonstrou estar atento às demandas dos estados, preocupado com as soluções para os problemas federativos e zeloso pela análise cuidadosa das propostas em tramitação no Senado Federal.

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