Pacheco destacou que o aborto é considerado um crime doloso contra a vida, previsto no Código Penal, e que há uma diferença significativa entre essa prática e o homicídio. O presidente do Senado indicou que o caminho a ser seguido na casa legislativa será diferente do adotado na Câmara dos Deputados.
Em contrapartida, Arthur Lira definiu que a relatoria do projeto que equipara o aborto após a 22ª semana a homicídio ficará a cargo de uma parlamentar de um partido de centro, visando produzir um texto mais equilibrado. Lira enfatizou que o texto não impactará nos casos previstos em lei, como gravidez decorrente de estupro, anencefalia fetal e risco de vida para a gestante.
O deputado Sóstenes Cavalcante, autor do projeto original, demonstrou resistência em alterar o texto, mesmo diante das sugestões de modificação. Ele defendeu que, se necessário, poderia ser incluído um aumento na pena para o estuprador, porém discordou de mudanças que possam mitigar as punições relacionadas ao aborto.
Caso aprovado, o projeto de lei estabelecerá penas mais rígidas para diferentes situações envolvendo o aborto, como autointerrupção da gestação e realização do procedimento sem consentimento da mulher. A pena para o aborto realizado após 22 semanas de gestação seria equivalente à do homicídio simples, podendo ser mitigada de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso.
Portanto, o debate sobre o tema do aborto segue em meio a divergências entre os parlamentares, mobilizando distintas posições e opiniões sobre as consequências e punições relacionadas a essa prática. O desenrolar dessas discussões certamente terá impacto nas decisões futuras do Legislativo brasileiro.
