Presidente do Senado avaliará pedido de impeachment contra ministro do STF com prudência e responsabilidade, buscando equilíbrio entre os Poderes.



O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou nesta sexta-feira (23) um posicionamento de prudência e responsabilidade em relação a um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma entrevista coletiva concedida em Belo Horizonte, após receber uma homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco enfatizou a importância de não permitir que o país seja influenciado por “lacração de rede social, engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.

Um grupo de parlamentares tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados tem articulado a abertura de um processo de impeachment contra Moraes, após a divulgação de reportagens do jornal Folha de S. Paulo que denunciaram a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. As mensagens teriam sido utilizadas de maneira abusiva e alimentado inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes em janeiro de 2023.

Pacheco ressaltou a responsabilidade de seu cargo e a necessidade de agir com cautela diante de um tema tão delicado. Ele lembrou que, em 2021, recusou um pedido semelhante de impeachment contra Moraes feito pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, por falta de viabilidade jurídica e política no processo.

Além disso, o presidente do Senado destacou a importância de limitar as decisões monocráticas no STF, aprovando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021. Ele criticou a postura de parlamentares que pressionam por medidas de ruptura, ressaltando a necessidade de agir dentro dos limites constitucionais para garantir a estabilidade do país.

Em relação à possibilidade de anulação de inquéritos conduzidos pelo STF, Pacheco enfatizou a importância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, apontando que cabe ao Ministério Público e ao Judiciário realizar esse julgamento.

Além disso, o senador foi homenageado por seu apoio à UFMG e ao ensino superior público em Minas Gerais, evidenciando seu compromisso com a educação. Ele se disponibilizou a intermediar as negociações entre as instituições de ensino e o governo federal para desbloquear os orçamentos das universidades, visando garantir a qualidade da educação no país.

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