Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contesta arquivamento de ação contra Felipe Neto e aciona MPF para revisão.


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira ao anunciar que irá acionar a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) para questionar o pedido de arquivamento de uma ação apresentada contra o youtuber Felipe Neto.

Essa ação foi motivada após Lira ter sido chamado de “excrementíssimo” por Felipe Neto durante uma audiência sobre o PL das Fake News. O presidente da Câmara considerou o termo utilizado como injurioso e tomou providências legais através da Polícia Legislativa. O caso está em tramitação na Justiça Federal do Distrito Federal.

No entanto, na última sexta-feira, o MPF defendeu o arquivamento do caso, alegando que as palavras utilizadas por Felipe Neto não configuravam crime. O órgão considerou que se tratava de um desabafo do youtuber, sem a intenção real de causar injúria.

Diante desse parecer do Ministério Público, Arthur Lira decidiu recorrer à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Essa instância é responsável por analisar arquivamentos de investigações realizadas por membros do Ministério Público. No entanto, a análise já é realizada mesmo sem um pedido externo.

Em nota divulgada pela assessoria da Câmara dos Deputados, foi informado que “o presidente Arthur Lira irá recorrer do parecer do Ministério Público Federal pelo arquivamento do procedimento criminal contra o senhor Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF”.

Por sua vez, Felipe Neto comemorou a decisão do MPF pelo Twitter, enfatizando que o procurador deixou claro que não houve crime e que ele continuará lutando contra qualquer tentativa de silenciamento.

Agora, resta aguardar os desdobramentos desse caso e como a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF irá avaliar o recurso apresentado por Arthur Lira.

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