A transição energética refere-se à alteração dos métodos de geração e consumo de energia, substituindo as fontes não renováveis e poluentes, como o petróleo e o carvão, por fontes de energia renováveis, como a solar, eólica e biomassa. Segundo Lira, a intenção é avançar nas deliberações relacionadas à energia sustentável, buscando resultados significativos em termos de preservação ambiental e sustentabilidade.
Dentre os projetos que serão analisados pelos parlamentares, o destaque vai para a regulamentação do mercado de créditos de carbono. Essa proposta permitirá às empresas compensar a emissão de gases de efeito estufa, adquirindo créditos de outras empresas. O governo espera que essa medida seja aprovada no Congresso Nacional até a COP-30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para acontecer em 2025, na cidade de Belém, no Pará.
Outro projeto mencionado por Lira é a lei que alterou as regras de gestão de florestas públicas por concessão, possibilitando a exploração de atividades não madeireiras e a comercialização de créditos de carbono. A Medida Provisória 1151/22 se transformou na Lei 14.590/23.
Lira ressalta ainda o potencial da região Nordeste para o fortalecimento da transição energética, com a geração de energia limpa e sustentável. Ele acredita na necessidade de desenvolver o uso desse tipo de energia na indústria, possibilitando uma nova onda de industrialização no país. Segundo o presidente da Câmara, isso poderá gerar empregos, atrair investimentos e impulsionar o crescimento econômico.
É importante destacar que a agenda verde, com enfoque na sustentabilidade, vem se tornando cada vez mais relevante no cenário político brasileiro. As discussões sobre as mudanças climáticas e a preservação ambiental têm ganhado espaço, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. O comprometimento do Congresso Nacional em debater e aprovar propostas relacionadas à transição energética indica um avanço significativo na direção de um futuro mais sustentável. Resta agora acompanhar e fiscalizar a implementação dessas medidas.
