Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira, 5, o presidente Marcelo Victor (MDB) registrou o 35º aniversário da Constituição Federal da República, promulgada no dia 5 de outubro de 1988. “Também conhecida como a Constituição Cidadã, é o texto que todos os parlamentares juraram proteger, defender e respeitar. Então viva a Constituição da República Federativa do Brasil!”, comemorou o presidente.
A atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao País seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais. A atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 a 1934.
35 anos da Constituição Federal: A Carta Magna que marcou a República Brasileira
5 de outubro de 2023
Hoje, é um dia especial para o Brasil. Completam-se 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal da República, em 5 de outubro de 1988. Conhecida como a Constituição Cidadã, esse marco jurídico é o texto supremo do país e o alicerce de nossa democracia.
A Constituição da República Federativa do Brasil foi comemorada durante a sessão ordinária desta quinta-feira pelo presidente Marcelo Victor (MDB). “É o texto que todos os parlamentares juraram proteger, defender e respeitar. Então viva a Constituição da República Federativa do Brasil!”, celebrou o presidente.
A atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional a reger o país desde 1824. Desde então, o Brasil passou por diversas mudanças e transformações em suas leis, normas e regras gerais. A Constituição atual já é considerada a segunda mais longeva desde a proclamação da República em 1889, ficando atrás apenas da segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 a 1934, num período marcado por grandes transformações políticas e sociais.
Desde sua promulgação, a Constituição de 1988 tem como objetivo garantir os direitos e deveres individuais e coletivos dos cidadãos, estabelecendo as bases para um Estado democrático de direito. É um instrumento fundamental para a consolidação da democracia brasileira, norteando as políticas públicas e assegurando conquistas importantes nas áreas da saúde, educação, trabalho, meio ambiente, entre outras.
Além disso, a Constituição Federal representa um símbolo de unidade e estabilidade para o país, em meio às diferentes orientações políticas e ideológicas presentes na sociedade brasileira. É um documento vivo, que precisa se adequar e se atualizar ao longo do tempo, acompanhando as demandas e os avanços da sociedade.
Portanto, nesse dia de comemoração, é importante refletir sobre a importância da Constituição Federal e do respeito aos seus princípios e valores. É necessário valorizar as conquistas alcançadas ao longo desses 35 anos, ao mesmo tempo em que buscamos constantemente aprimorar e aperfeiçoar nosso ordenamento jurídico, garantindo sempre os direitos e a justiça para todos os brasileiros.
