Prefeituras em AL param hoje em repúdio ao corte no FPM. Protesto busca mobilizar governo para revisar medida.

Nesta quarta-feira (30), 96 prefeituras de municípios alagoanos decidiram paralisar suas atividades administrativas em protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais da metade dos municípios brasileiros, ou seja, 51%, estão enfrentando desafios financeiros, principalmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto, além dos atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.

A iniciativa, chamada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, é coordenada no estado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e não afeta o funcionamento dos serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana. Porém, municípios como Delmiro Gouveia, Marechal Deodoro, Murici, Piranhas e Palmeira dos Índios estão entre os que vão interromper as atividades. A AMA orientou os gestores municipais a emitirem decretos para suspender as atividades administrativas e informar a população sobre as quedas no FPM e como isso impacta na prestação dos serviços públicos municipais.

Hugo Wanderley, presidente da AMA, ressaltou a importância da mobilização para alertar o governo federal sobre a situação das gestões municipais. Ele destacou que os municípios estão sofrendo com o baixo consumo da população, o que gera uma queda na arrecadação e afeta diretamente as finanças das cidades. Segundo Wanderley, para as cidades menores, o FPM é a principal fonte de receita municipal e contribui para cobrir despesas obrigatórias, como pagamento dos funcionários públicos e da Previdência. Com as reduções nos repasses, fica mais difícil gerir as finanças e realizar projetos em prol da população. Além disso, a falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares, alocados pelo governo federal, agravam ainda mais a situação financeira dos municípios.

Outras entidades já aderiram ao movimento, como a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Confira a lista completa de municípios alagoanos que aderiram à paralisação: Água Branca, Atalaia, Anadia, Barra de Santo Antônio, Batalha, Belém, Belo Monte, Branquinha, Boca da Mata, Cacimbinhas, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Cajueiro, Capela, Canapi, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igreja Nova, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Jaramataia, Japaratinga, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Mar Vermelho, Mata Grande, Matriz do Camaragibe, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho d’água do Casado, Olho d’água das Flores, Olho d’Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Pão de Açúcar, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Palmeira dos Índios, Pilar, Pindoba, Piranhas, Penedo, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Porto de Pedras, Quebrangulo, Roteiro, Rio Largo, São Miguel dos Milagres, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Luiz do Quitunde, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Sebastião, Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque d’Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares e Viçosa.

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