POLÍTICA: Vereador propõe multa de R$ 5 mil para desrespeito a símbolos cristãos em Maceió; projeto segue para avaliação na Câmara.



Na cidade de Maceió, o vereador Leonardo Dias, filiado ao Partido Liberal (PL), propôs, na última terça-feira (4), um Projeto de Lei que busca instaurar sanções financeiras para aqueles que usarem de maneira desrespeitosa símbolos cristãos em eventos e manifestações. A proposta legisla que qualquer indivíduo que participar de atos considerados desrespeitosos ou insultuosos em relação a tais símbolos religiosos poderá ser penalizado com uma multa mínima estipulada em R$ 5 mil. Ademais, os responsáveis por eventos públicos que não seguirem as normas estabelecidas estarão sujeitos a sanções administrativas semelhantes, incluindo uma multa de R$ 5 mil por cada símbolo utilizado em contexto desrespeitoso durante o evento.

O vereador mencionou que a intenção da proposta é proporcionar uma maior proteção à fé cristã, alvejando especialmente incidentes em eventos públicos. “Todo mundo já viu algum vídeo onde imagens e símbolos cristãos são atacados em marchas e, especialmente, nas paradas LGBTs. Nós fizemos um projeto de lei para multar quem insistir em atacar nossa fé, vilipendiar nossos símbolos e blasfemar contra Nosso Senhor. A partir de agora, o projeto de lei vai multar em 5 mil quem fizer esse tipo de conduta em nossa cidade”, declarou Leonardo Dias.

O projeto apresentado por Dias será inicialmente avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) antes de ser levado ao plenário da Câmara Municipal de Maceió (CMM). A discussão promete gerar debate sobre a liberdade de expressão e os limites na utilização de símbolos religiosos em eventos, além de abordar a questão da proteção aos sentimentos religiosos da população local. Uma vez aprovado pela comissão, o projeto poderá passar por ajustes antes de ser apresentado para votação, determinando o futuro dessa proposta na cidade.

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