POLÍTICA – TRE-RR cassa mandato do governador Antonio Denarium por abuso de poder político e econômico, aplicando pena de oito anos de inelegibilidade.

O Governo do estado de Roraima enfrenta mais uma turbulência política. Na última segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) votou por 5 a 2 pela cassação do mandato do governador Antonio Denarium pela terceira vez, em razão de abuso de poder político e econômico. A decisão também resultou na cassação do mandato do vice-governador, Edilson Damião. Ambos permanecem no cargo enquanto recorrem da decisão, que deve subir de instância para análise do Tribunal Superior Eleitoral.

A relatora do processo, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou parcialmente com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou irregularidades cometidas por Denarium ao turbinar os programas sociais Cesta da Família e Morar Melhor em ano de campanha à reeleição. Para a desembargadora, o governador utilizou a estrutura estatal e vultosos recursos com o objetivo de interferir no pleito eleitoral, revelando condutas contrárias ao direito e com desvio de finalidade.

De acordo com a relatora, os gastos eleitoreiros em 2022 podem ter ultrapassado R$ 90 milhões, com quase R$ 70 milhões destinados ao programa Morar Melhor e R$ 11 milhões para o programa Cesta da Família no primeiro quadrimestre do ano eleitoral. Denarium, por sua vez, emitiu nota à imprensa afirmando que respeita a decisão judicial e está confiante de que sua situação será revertida em instância superior, esclarecendo todas as questões levantadas e apresentando os contrapontos necessários.

A sobrevivência política de Denarium está, mais uma vez, ameaçada. Enfrentando sua terceira cassação de mandato, o governador busca reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral. As acusações de abuso de poder político e econômico colocam em xeque a legitimidade de sua gestão e, caso a cassação seja mantida, Roraima terá mais um capítulo de instabilidade política em sua história recente. A repercussão e desdobramentos desse novo episódio certamente estarão sob intensa atenção da população e da classe política do estado.

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