POLÍTICA – Senado Mantém Paralisação de PEC que Elimina Escala 6×1 em Semana de Feriados e Jogos da Seleção Brasileira

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 no Brasil enfrenta um impasse no Senado, especialmente em meio a um cenário marcado por festividades juninas, a expectativa do jogo da seleção brasileira contra a Escócia e a continuidade dos trabalhos de forma semipresencial na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachar a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Dada a ausência de reuniões agendadas na comissão para esta semana, a tendência é que a tramitação da PEC permaneça estagnada. No próximo sábado, completará um mês desde que a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, com ampla maioria. Como um aspecto curioso, apenas 22 dos 513 deputados se posicionaram contra a mudança.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, tem optado por não agendar reuniões em períodos semipresenciais, quando a presença dos parlamentares é reduzida. A assessoria da CCJ confirmou que não houve qualquer sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Por outro lado, a equipe do presidente do Senado não respondeu a questionamentos sobre o tema.

Com a chegada do feriado de São João no Nordeste, programado para a próxima quarta-feira, e o grande evento esportivo, as expectativas são de que o Parlamento permaneça bastante esvaziado. Na semana anterior a esse cenário, o senador Paulo Paim cobrou, em plenário, a urgência na votação da PEC. Em suas palavras, havia uma necessidade premente de avançar: “Não temos mais por que demorar”, afirmou.

Essa PEC propõe, além do fim da jornada de trabalho 6×1, a redução da carga semanal de 44 para 40 horas. Apesar da significativa aprovação na Câmara, onde a questão foi discutida por anos, a proposta encontra resistência no Senado, particularmente em relação a uma alternativa apresentada pela oposição, que sugere a manutenção da escala 6×1 e a possibilidade de contratos por hora. Curiosamente, a PEC alternativa foi despachada para a CCJ no mesmo dia em que a proposta que extingue a 6×1 foi aprovada na Câmara.

Embora tenha garantido a priorização da PEC que elimina a escala 6×1, o senador Alencar enfatizou a sua intenção de aprimorar a proposta, sugerindo que uma discussão mais aprofundada é necessária. Alcolumbre, por sua vez, já expressou a ideia de que o Senado deve ter tempo para debater e refinar um tema de tal relevância antes de levá-lo a voto.