POLÍTICA – Senado debate PEC que elimina escala 6×1 e promete tramitação cuidadosa, com foco na participação da sociedade e possíveis melhorias no texto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a escala de trabalho 6×1 passará por comissões da Casa, o que indica a intenção do Senado de aprimorar o texto enviado pela Câmara dos Deputados. Alcolumbre enfatizou a importância de que todos os assuntos sejam discutidos em, pelo menos, uma comissão, alegando que é fundamental garantir um debate amplo e cuidadoso em relação a uma questão de tamanha relevância.

Durante uma sessão plenária, Alcolumbre quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC, ao ser questionado pelo senador Styvenson Valetim, que solicitou uma previsão para a votação do projeto. A resposta do presidente do Senado foi clara: o processo de votação não deve ser apressado, ao contrário, deve incluir a participação de diversos setores da sociedade. Ele enfatizou que a definição dos próximos passos será feita após uma reunião com os líderes na próxima semana.

A postura de Alcolumbre é de cautela, pois ele criticou a pressão para que a questão da jornada de trabalho, que propõe a redução das 44 horas atuais para 40, seja decidida rapidamente, “do dia para a noite”. O presidente deixou claro que sua intenção não é ser contra ou a favor da proposta, mas sim promover um debate construtivo. Ele destacou que não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses discutindo um tema tão significativo para a população, enquanto o Senado seria apenas responsável por aprovar automaticamente o que foi decidido na Câmara.

Por outro lado, as lideranças governistas defendem que a PEC seja analisada ainda neste mês de junho, sem que haja alterações no texto original. Caso o Senado modifique o conteúdo da proposta, será necessária uma nova avaliação pelos deputados. Em contrapartida, a oposição apresentou uma PEC alternativa visando manter a jornada de trabalho atual, propondo, assim, a possibilidade de contratos por hora trabalhada. Rogério Marinho, líder da oposição, se manifestou contra a redução da jornada.

Alcolumbre também abordou a questão das votações em anos eleitorais, sinalizando que frequentemente o que é considerado razoável acaba não sendo discutido devido ao clima político e às campanhas. Ele asseverou que discutirá a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, que será o primeiro responsável pela análise do texto, embora o relator da proposta ainda não tenha sido determinado.

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