Uma das principais alterações propostas é o aumento da carga horária mínima destinada à formação geral básica. Atualmente, são 1,8 mil horas, mas com a reformulação passará para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação básica terá uma carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028, sendo as 200 horas restantes implementadas até 2029.
Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio passará de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada progressivamente para 1.400 horas, divididas em 70% para formação geral básica e 30% para itinerários formativos.
A senadora Dorinha Seabra ressaltou a importância de uma educação pública de qualidade, garantindo que cada jovem possa ter acesso a uma formação sólida e que permita a continuidade nos estudos, seja na área técnico-profissional ou acadêmica.
Outra alteração relevante aprovada no texto é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, juntamente com o inglês. Também está prevista a oferta de outros idiomas em regiões influenciadas por países que tenham línguas oficiais diferentes.
Além da reforma no ensino médio, o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Com incentivos fiscais e financeiros, a expectativa é que o setor receba um apoio significativo, previsto em R$ 18,3 bilhões.
Essas medidas visam aprimorar a qualidade da educação no país e incentivar a produção de energia mais limpa e sustentável, mostrando um avanço significativo no cenário educacional e energético brasileiro.
