Segundo o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o novo seguro terá um valor de aproximadamente R$ 50 a R$ 60 por ano, sem distinção entre motos e veículos. Ele argumentou que, quando o Dpvat era administrado por seguradoras privadas, o valor era bem mais elevado, chegando a mais de R$ 100 para carros e mais de R$ 200 para motos. Com a gestão agora a cargo da Caixa Econômica Federal, a expectativa é de uma redução significativa nos custos.
O objetivo do seguro é indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes. O novo seguro, que deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), tem gerado polêmica entre os parlamentares.
Parte da oposição criticou a proposta, alegando que os proprietários de veículos já têm muitos gastos e não precisam de mais uma despesa obrigatória. Por outro lado, defensores do projeto ressaltam a importância do caráter solidário do seguro, que visa garantir que todos os donos de veículos contribuam para cobrir os custos dos acidentes de trânsito.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o retorno do seguro, argumentando que seria um novo imposto para aumentar a arrecadação federal. Já o relator Jacques Wagner negou que o projeto tenha a intenção de gerar lucro para o governo, mas sim de atender às necessidades da população afetada por acidentes de trânsito.
Além disso, o projeto em votação tem sido utilizado como moeda de negociação entre o Executivo e o Legislativo para compensar um veto presidencial que retirou emendas parlamentares do orçamento deste ano. A expectativa é que parte da arrecadação do novo seguro seja destinada ao pagamento de emendas de parlamentares.
Em suma, a aprovação do projeto que recria o seguro obrigatório para veículos representa um passo importante para garantir a proteção das vítimas de acidentes de trânsito e o financiamento de ações de prevenção. A medida visa equilibrar os custos e benefícios para a sociedade como um todo, estimulando o debate sobre a segurança no trânsito e a responsabilidade dos proprietários de veículos.
