O projeto, que recebeu apoio do governo federal e de especialistas, teve uma rápida tramitação no Senado e agora aguarda a sanção presidencial. Caso seja aprovado, as novas regras poderão ser implementadas já no próximo ano letivo, em 2025. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações semelhantes que restringem o uso de celular nas escolas.
De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira, a medida não prevê punições, mas sim orientações para uma política educacional mais eficiente. Segundo o senador, os alunos devem deixar seus celulares desligados ou em modo silencioso durante as aulas para garantir total concentração no conteúdo ensinado.
Durante a votação, foram apresentadas duas emendas ao projeto. Uma delas, proposta pelo senador Rogério Marinho, visava limitar a proibição apenas para o ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. No entanto, essa emenda foi rejeitada pelos demais senadores.
Outra emenda, apresentada pelo senador Eduardo Girão, pretendia obrigar a instalação de câmeras nas salas de aula. Após os debates, o parlamentar decidiu retirar essa proposta para apresentá-la como um projeto de lei separado. A aprovação desse projeto no Senado representa mais um passo na busca por um ambiente escolar mais focado e produtivo para os alunos.
