POLÍTICA – Senado aprova Paulo Gonet como procurador-geral da República em votação apertada



Na noite desta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou por uma margem de 65 votos a favor, 11 votos contrários e uma abstenção o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, indicação esta encaminhada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de ser confirmada em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23 dos 27 membros presentes.

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados, gerando críticas por parte de senadores de oposição. Paulo Gonet fez questão de enfatizar o aspecto técnico de sua formação e a importância de defender os direitos fundamentais no Brasil, caso fosse aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Durante a sabatina, também teve a oportunidade de ponderar sobre os limites da liberdade de expressão.

A saída de Augusto Aras deixou o cargo vago, e o mandato de Elizeta Ramos assumiu interinamente até a aprovação de Gonet. Com 57 anos de idade, Paulo Gustavo Gonet Branco é subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, com 37 anos de carreira no Ministério Público. Além disso, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público ao lado do ministro do STF, Gilmar Mendes, e já ocupou o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

A votação do nome de Gonet também foi marcada pela aprovação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na indicação para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto na CCJ quanto no plenário. O presidente da CCJ optou por um formato diferente de sabatina, permitindo que os senadores fizessem as perguntas de forma individualizada, e não em blocos de três inquirições, como previamente estipulado.

Dessa forma, com a confirmação do Senado, Paulo Gonet assume a importante posição de procurador-geral da República, com a responsabilidade de liderar o Ministério Público Federal em meio a um cenário político e jurídico desafiador.

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